Data de Envio | Setor | Ato |
29/07/2014 08:21
| DP | |
28/07/2014 14:58
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1390/2014 - |
25/07/2014 09:30
| SMPjTC | Parecer nº 10014/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito. |
24/07/2014 10:50
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1372/2014 - |
01/07/2014 12:53
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2488/2014 - |
16/06/2014 12:12
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1586/2014 - |
13/06/2014 15:08
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1302/2014 - |
04/06/2014 09:14
| S1C | Acórdão nº 3517/2014 - |
10/04/2014 16:18
| GAIZL | |
21/03/2014 10:55
| SMPjTC | Parecer nº 5122/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Contagem de tempo de contribuição em duplicidade. Inconstitucionaldiade. Servidora aposentada há oito anos. Pela legalidade e registro, com determinação de recolhimento das contribuições e multa ao gestor. |
03/02/2014 15:38
| DICAP | Parecer nº 2561/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO DA APOSENTADORIA E REVISÃO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. NÃO ATENDIDO O REQUISITO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/12/2013 08:54
| DP | |
17/12/2013 15:32
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 5175/2013 - |
22/07/2011 15:36
| DICAP | Informação nº 7133/2013 - |
22/07/2011 15:36
| DICAP | Parecer nº 23200/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DIANTE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
28/06/2011 10:18
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 762/2011 - |
10/06/2011 14:40
| SMPjTC | Parecer nº 3523/2011 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria de servidor municipal. Não preenchimento dos requisitos legais. Pela negativa de registro. |
02/06/2011 11:41
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 481/2011 - |
29/03/2011 09:14
| DIJUR | Parecer nº 3371/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PARA REANÁLISE. AUSÊNCIA DE REGISTRO E NÃO IMPLEMENTO DO TEMPO MÍNIMO PARA INATIVAÇÃO. CERTIDÃO TRAZ TEMPO CONTADO EM DUPLICIDADE. RATIFICAÇÃO DO JÁ ESPOSADO. NEGATIVA DE REGISTRO, RESPONSABILIZAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPE |
28/09/2010 16:26
| SITIO | |
28/09/2010 15:59
| DIJUR | |
28/09/2010 15:35
| GAIZL | |
28/09/2010 15:10
| S1C | Certidão de Sessão nº 151/2010 - |
20/09/2010 09:35
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 757/2010 - |
09/09/2010 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 10623/2010 - negativa do registro aposentadoria municipal - não preenchimento do requisito mínimo de tempo de contribuição - pela negativa de registro |
07/05/2010 16:23
| DIJUR | Parecer nº 7900/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM A COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR PELA NEGATIVA DE REGISTRO E RESPONSABILIZAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA PELO PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO PELA CONCESSÃO EXTEMPORÂNEA. |
15/03/2010 09:44
| DP | Processo em remessa externa |
08/03/2010 11:38
| DP | |
22/02/2010 14:50
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1229/2010 - |
28/01/2010 07:44
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 138/2010 - |
20/01/2010 11:35
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 249/2010 - |
16/12/2009 09:28
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 183/2010 - |
09/11/2009 15:55
| SMPjTC | Parecer nº 16119/2009 - negativa do registro PELA NEGATIVA DE REGISTRO. |
03/11/2009 16:42
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2933/2009 - |
14/08/2009 10:07
| DIJUR | Parecer nº 13476/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. TEMPO APURADO NÃO COMPROVADO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. |
04/06/2009 09:29
| DP | Processo em remessa externa |
02/06/2009 10:54
| DP | |
29/05/2009 11:46
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2061/2009 - |
26/05/2009 08:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1400/2009 - |
01/04/2009 14:50
| SMPjTC | Parecer nº 4437/2009 - diligência REQUERIMENTO. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ATESTAR O REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA VIA CONCURSO PÚBLICO, JUNTADA DE CÓPIAS DE ATOS MUNICIPAIS E JUSTIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÂO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS, ESPECIFICAMENTE NA PARCELA DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE |
18/03/2009 11:19
| DIJUR | Parecer nº 3544/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. REVISÃO DESCABIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA APOSENTADA COM FULCRO NO ART. 2º DA EMENDA 41/03. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS A ESTA CORTE DE CONTAS. |
01/12/2008 08:29
| DP | Processo em remessa externa |
27/11/2008 11:35
| DP | |
25/11/2008 09:54
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 6054/2008 - |
31/10/2008 11:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 3902/2008 - |
20/10/2008 14:42
| DIJUR | Parecer nº 17718/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO ART. 2º, I a III, a, b, § 1º, II DA EMENDA 41/03. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. |
20/10/2008 10:26
| DP | |